Termo de Uso PROFISSIONAL – APP PROCEDIMENTOS
O presente termo é firmado entre _________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° ______________, com sede na Avenida ____________ detentora dos serviços de disponibilização de uma plataforma virtual para iOS, Android que utiliza a tecnologia para facilitar a contratação de PROFISSIONAIS da área da saúde para atendimento domiciliar simples a USUÁRIOS que necessitam destes serviços, mas não se encontram em situação de emergência.
O PROFISSIONAL que deseja ofertar seus serviços ao USUÁRIO por meio do app deverá aceitar os termos e condições gerais e todas as políticas e os princípios que o regem.
O PROFISSIONAL ESTÁ CIENTE E DESDE JÁ CONCORDA, QUE QUALQUER SERVIÇO PRESTADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA DISPONIBILIZADA É FEITO DIRETAMENTE POR ELE, RESPONDENDO EXCLUSIVA E INTEIRAMENTE PELA ENTREGA, QUALIDADE, LEGITIMIDADE E INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.
OBS: O PROFISSIONAL deverá ler e certificar-se de haver entendido e, ainda, aceitar todas as condições estabelecidas no termo, antes de iniciar o uso do serviço.
Através do presente Termos e Condições Gerais de Uso, a Contratada demonstra ao USUÁRIO a possibilidade de agendamento de serviços de profissionais da área da saúde, nos moldes aqui descritos.
Uma vez que o PROFISSIONAL se encontra logado no aplicativo profissional, este estará disponível para receber mensagens informativas da plataforma, bem como a solicitações de atendimentos programados.
POR PARTE DO USUÁRIO: Este poderá, respeitando os prazos estabelecidos na Política de cancelamento, reagendar o procedimento, com antecedência mínima de 6 horas ao horário agendado, sem ônus.
POR PARTE DO PROFISSIONAL: Este poderá cancelar o procedimento, em até 3 horas após o aceite, podendo ter a sua inclusão ao app suspensa, caso não cumpra o estabelecido.
O PROFISSIONAL declara e concorda que seu relacionamento com a Contratada consistirá na concessão de uso da plataforma de tecnologia (APLICATIVO) para que o PROFISSIONAL forneça e execute seus serviços profissionais aos USUÁRIOS do aplicativo.
O PROFISSIONAL declara e concorda que os valores estarão estabelecidos pela Prestadora de Serviços a qual estará vinculado, e os repasses estarão condicionados as Políticas de cada Prestadora de Serviços, a qual o profissional declara estar ciente.
O PROFISSIONAL concorda em fornecer as informações técnicas e de registro da categoria, necessárias a comprovação da prestação de serviços, aos Usuários, sempre que solicitado.
O PROFISSIONAL declara estar ciente de que nenhum procedimento deverá ser realizado sem a ciência e análise da Prescrição Médica e Orientações do Prescritor, conforme esclarece cada Conselho da sua respectiva Categoria.
O PROFISSIONAL declara estar ciente de que deverá realizar check-in ao chegar na residência do Usuário, assim como realizar obrigatoriamente a anotação/evolução técnica sobre o procedimento realizado, e ao finalizar, realizar o check-out, para que as informações sejam vinculadas a área de repasse.
O “Aceite” dos Termos é condição indispensável para qualquer forma de utilização do aplicativo Profissional para fornecimento dos seus serviços como PROFISSIONAL.
O PROFISSIONAL declara que preenche os seguintes requisitos e que todas as informações e documentos emitidos à Prestadora de Serviços a seu respeito são verdadeiros e idôneos; que agirá com postura, probidade, lisura e boa-fé profissional; que atua com paciência; que é comprometido; que exerce sua profissão com disposição e segundo o Código de ética profissional do seu respectivo Conselho/Categoria; que procurará se utilizar de boa comunicação; que é solidário; que sabe trabalhar em equipe; que sabe respeitar as limitações dos demais seres humanos.
O PROFISSIONAL declara e reconhece que sua atuação profissional aos USUÁRIOS não está, nem estará subordinada a qualquer ordem direta da Contratada, sendo que poderá oferecer, fornecer e executar seus serviços de forma totalmente autônoma e livre, ou seja, no(s) dia(s), na(s) hora(s), e, para quem bem entender, sendo de livre escolha, inclusive, o local de trabalho e a área geográfica desejada para atuação.
As despesas e/ou gastos com transporte/locomoção até o local de execução dos serviços serão, sempre, suportadas pelo PROFISSIONAL, com o que concorda e se declara ciente.
Ao final de cada atendimento o PROFISSIONAL será avaliado pelo USUÁRIO, visando manter o nível elevado de qualidade dos serviços prestados por este profissional. Essas avaliações ficarão disponíveis aos Usuários.