DADOS COLETADOS

DO USU�RIO PARA CADASTRO

�        Nome completo;

�        CPF;

�        Sexo;

�        Telefone e Celular;

�        Data de nascimento;

�        Endere�o completo;

�        Senha de acesso

�        Informa��es adicionais de sa�de (alergias, medicamentos, condi��es espec�ficas);

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COLETADOS:

� Apenas caso sejamos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obriga��o legal ou para efeitos de preven��o de fraude ou outros crimes, bem como em resposta � solicita��o de informa��es apresentada por autoridade competente.

� Para fazer cumprir quaisquer condi��es de utiliza��o aplic�veis ao aplicativo ou para fazer cumprir os termos de uso referentes aos servi�os que possam ser aplic�veis.

� Com fornecedores, consultores, prestadores de servi�os que precisem acessar as informa��es para execu��o do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta pol�tica.

� Com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas a��es s�o inconsistentes em rela��o �s disposi��es de nossas condi��es, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a seguran�a do Aplicativo ou de outros.

� Se, mediante notifica��o, o Usu�rio concordar em compartilhar, ou por a��o pr�pria o fizer.

FINALIDADE DA

COLETA DE DADOS:

• realizar o cadastro dos Usuários no aplicativo, bem como disponibilizar os serviços;

• garantir que o conteúdo do aplicativo seja apresentado da forma mais eficiente para o Usuário;

• ajudar a realizar melhorias de caráter geral no aplicativo;

• contatar e notificar o Usuário acerca de modificações no aplicativo, serviços oferecidos ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

• analisar as informações fornecidas a fim de garantir uma prestação de serviços efetiva.

ÍNDICE

CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS

CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

CAPÍTULO VI – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

CAPÍTULO VII – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

CAPÍTULO VIII – USO DO E-MAIL

CAPÍTULO X – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

CAPÍTULO I – TERMOS GERAIS

1.1. Geral. A empresa considera a relação com seus Usuários e seus dados pessoais um assunto de extrema importância e seriedade. Por esse motivo, esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que os Usuários possam fornecer através do aplicativo.

1.2. Dados Pessoais. é a informação que permite identificar pessoas físicas (por exemplo, o seu nome, o número da sua identidade, o seu CPF, o seu endereço, etc).

1.3. Informações Pessoais Sensíveis. é um dado pessoal que reflete aspecto mais íntimo, por exemplo, sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela Lei 13.709/18.

1.4. Titular de dados é o “dono” dos dados, ou seja, a pessoa a quem os dados se referem. Você é titular dos seus dados pessoais e sensíveis.

1.5. Tratamento de dados: é qualquer ação que possa ser efetuada com os seus dados. Inclui, por exemplo, o acesso, a coleta, o processamento, o armazenamento e a eliminação.

1.6. Anonimização: é o procedimento técnico utilizado para impedir que determinados dados sejam relacionados a determinada pessoa. As informações anonimizadas não são consideradas dados pessoais.

1.7. Cookies: são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente. Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet.

1.8. Autorização de Coleta: Ao utilizar o aplicativo, o usuário, autoriza a coleta e utilização de informação sobre si, bem como aceita vincular-se à mesma.  Caso não aceite estas práticas e políticas, não poderá fazer uso do aplicaivo.

1.9. Regulamentação. O aplicativo atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, os termos da Lei nº. 13.709/2018, e vincula-se, desde logo, às demais leis que venham a ser aplicadas.

1.10. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade do aplicativo ou qualquer outra informação, o Usuário  poderá entrar em contato pelo e-mail juridico@medsalva.com.br.

1.11. Controle de Informações. Esta Política descreve quais as informações que podem ser coletadas sobre os Usuários quando eles utilizam os serviços do aplicativo, como essas informações podem ser utilizadas, como os Usuários podem controlar o modo como suas informações são utilizadas, e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO III – COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. Utilização. Poderão ser utilizadas as informações coletadas pelo aplicativo, tais quais listadas acima, para:

a) realizar a identificação e cadastro dos usuários no aplicativo, bem como disponibilizar os serviços;

b) garantir que o conteúdo do aplicativo seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário;

c) ajudar a realizar melhorias de caráter geral no aplicativo;

d) contatar e notificar o usuário acerca de modificações na plataforma, serviços oferecidos pela empresa ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário;

e) analisar as informações fornecidas a fim de garantir uma prestação de serviços efetiva;

3.2. Informações Adicionais. As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação.

CAPÍTULO IV – COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1. Exceções para Divulgação de Informações de Usuários. Não será divulgada a terceiros qualquer informação fornecida pelo usuário através do aplicativo, exceto:

a) nos casos em que a empresa for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (como em virtude de ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Com fornecedores, consultores, prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome, estando estes sujeitos a seguir as mesmas regras dispostas nesta política;

c) com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a sua segurança, de seus usuários, ou de outros;

d) se, mediante notificação prévia, você concordar em compartilhá-las;

e) mediante ação própria do usuário;

f) com Equipe multidisciplinar contatados pelo usuário para oferecer orientações, somente com relação às informações relevantes para tal prestação de serviço;

4.2. Não Divulgação de Informações de Usuários. Com exceção das situações acima descritas, não será divulgada qualquer informação pessoal do Usuário, exceto se devidamente autorizada por este, ou mediante ação do próprio Usuário, como o envio de informações gerais por e-mail.

4.3. Direito de Não Aceitação. o usuário tem o direito de não aceitar os presentes termos da política e proceder com a não inserção ou com a remoção de seus dados do aplicativo.

CAPÍTULO V – ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

5.1. Atualização e Correção de Informações Pessoais. Todas as medidas cabíveis serão tomadas, de acordo com suas obrigações legais e conforme esta Política, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo Usuário através do Aplicativo e que se encontrem sob sua posse.

5.2. Atualização e Incorreção de Informações. É responsabilidade do Usuário manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, poderão ser atualizadas ou excluídas, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos Usuários, poderá ser solicitada, previamente, a confirmação de sua identidade.

5.3. Direito e Acesso às Informações. O Usuário tem direito a acessar suas informações pessoais sob posse da empresa, nos termos da legislação aplicável, através do e-mail <juridico@medsalva.com.br>.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. Serão tomadas todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do Usuário, e para protegê-las contra a perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados, utilizando-se das mais recentes tecnologias, além de adotar normas de segurança para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.

5.5. Proteção de Senhas. O Usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na plataforma.

CAPÍTULO VI – NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A Política de Privacidade do aplicativo de tempos em tempos poderá ser alterada. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Poderão ser realizadas mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, com notificação aos Usuários através de anúncio no aplicativo. Nesse caso o Usuário se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças.

6.2. Aceitação Tácita. O uso contínuo, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação da Política de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, é importante que os Usuários revejam esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.

6.3. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a empresa trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

VII.  TÉRMINO DA SUA RELAÇÃO COM A EMPRESA

7.1. Atingida a finalidade para o tratamento dos seus dados, eles serão eliminados das nossas bases internas ou serão submetidos ao procedimento de anonimização.

7.2. No entanto, caso a empresa ainda tenha alguma justificativa para manutenção dos dados, eles serão retidos pelo prazo necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direito de defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo interesse da empresa.

CAPÍTULO VIII – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

8.1. Proteção. O Aplicativo possui criptografia de dados de ponta a ponta para que os dados fornecidos pelo Usuário não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos. As informações pessoais da conta dos Usuários são armazenadas em servidor cujo datacenter é localizado no território brasileiro, sendo que apenas os colaboradores autorizados podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

8.2. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pelo Aplicativo. A empresa não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais você possa estar sujeito. Assim, encorajamos nossos Usuários a se informar sobre as Políticas de Privacidade antes de divulgar suas informações pessoais para terceiros. A empresa não aceitará qualquer imputação de responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, devidas à falha de segurança de suas Informações Pessoais, ou dados, durante sua transferência via internet.